Auxílios do INSS para Segurado que contrai o coronavírus

Auxílios no INSS para Segurado que contrai Coronavírus. O profissional exposto ao risco de contágio pelo novo coronavírus no ambiente de trabalho pode ter direito a benefícios garantidos por lei em casos de doenças ocupacionais, como a estabilidade no emprego e cálculo mais vantajoso para alguns benefícios do INSS.⠀
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Mas para ter acesso a esses direitos, o empregado ou seus familiares devem comprovar a negligência do empregador quanto aos cuidados para redução das contaminações durante o exercício profissional.⠀
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Em dezembro de 2020, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou uma nota técnica reconhecendo que a Covid-19 pode ser uma doença ocupacional, mas condicionou isso à caracterização do ambiente de trabalho como propício ao contágio.⠀
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Com exceção dos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à doença, cabe ao trabalhador a comprovação de que o exercício profissional gerou a exposição ao novo coronavírus e que seu empregador não adotou as medidas de segurança necessárias, segundo a advogada Monnyse Nunes.⠀
“Ainda não há um posicionamento amplo de juízes, mas o que provavelmente irá ocorrer é que a caracterização da doença ocupacional não ocorrerá se o empregador demonstrar que tomou todos os cuidados”, afirma a advogada.⠀
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A categoria que provavelmente agrupa um dos maiores contingentes de trabalhadores expostos ao novo coronavírus é a dos trabalhadores do comércio, principalmente aqueles empregados em setores essenciais, como alimentação e supermercados.⠀
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Em São Paulo, um acordo entre empregados e patrões estabeleceu regras que podem servir de orientação para que os trabalhadores avaliem se os seus contratantes podem ou não ser responsabilizados.⠀
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Fonte da matéria: MIXVALE⠀
Data da matéria: 03/03/2021⠀
Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/rfc5 ⠀
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