Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho

O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais. Por isso, só é dia de folga nos estados e nos municípios em que houver lei que considere a data como feriado ou se houver convenção coletiva de trabalho que estabeleça o carnaval como período de folga. É feriado na minha cidade No Rio de Janeiro, único estado em que o Carnaval é feriado, e nas cidades em que há previsão por lei municipal, como Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC), as pessoas só podem ser requisitadas para trabalhar se houver autorização na convenção coletiva. De acordo com a Súmula 146 do TST, o trabalho prestado em domingos e feriados, se não for compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal. Não é feriado, e agora? Se não houver lei estadual ou municipal prevendo feriado nos dias de Carnaval, o trabalho pode ser considerado normal, com a possibilidade de desconto do salário de quem não justificar a ausência, ou ponto facultativo. Nesse caso, cabe à empresa decidir se libera seus empregados, e muitas optam por mudar a rotina, por conta da tradição que o Carnaval representa na cultura brasileira. A dispensa pode ser viabilizada por meio de acordo de compensação de jornada ou da utilização do banco de horas, ou o empregador pode simplesmente dispensar os empregados, sem nenhuma contrapartida. Fonte : TST Jus Leia na íntegra: https://www.tst.jus.br/-/carnaval-pode-ser-feriado-ponto-facultativo-ou-dia-normal-de-trabalho
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TST isenta sindicato de pagar honorários ao perder ação trabalhista – Migalhas

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão que isentou o Sindurb - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco de pagar honorários advocatícios relacionados a uma ação judicial contra a Celpe - Companhia Energética de Pernambuco, envolvendo adicional de periculosidade. O TST sustentou a posição de que, quando atuando como substituto processual da categoria, o sindicato não deve suportar tais custos, a menos que má-fé seja comprovada. A reclamação trabalhista movida pelo Sindurb buscava na Justiça o pagamento de diferenças salariais devido a um suposto cálculo incorreto do adicional de periculosidade. Tanto o juízo da 14ª Vara do Trabalho de Recife/PE quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região rejeitaram o pedido, argumentando que a empresa havia demonstrado o devido pagamento da parcela e que o sindicato não apresentou provas das alegadas irregularidades. Notavelmente, o sindicato não foi condenado a pagar honorários advocatícios devido à perda da causa. O relator do recurso da Celpe, Ministro José Roberto Freire Pimenta, esclareceu que os honorários advocatícios são devidos apenas em casos nos quais o sindicato reivindica um direito próprio. No entanto, neste caso, o sindicato agiu em nome das pessoas que representa, configurando uma substituição processual típica, e não em seu próprio nome. A decisão, que foi unânime, resultou na apresentação de um recurso extraordinário pela Celpe, buscando a análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo em questão possui a numeração 79-80.2019.5.06.0014. Link Processo: https://consultaprocessual.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&numeroInt=341967&anoInt=2022 Link Decisão: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2024/1/92EA22A5811E83_Ag-AIRR-79-80_2019_5_06_0014.pdf
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Empresa não pode interferir na contribuição a sindicato, diz coordenadora do MPT

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a cobrança de contribuição assistencial a sindicatos por todos os trabalhadores, inclusive os não sindicalizados, já está em vigor e tem amparado a inclusão do dispositivo em acordos de trabalho pelo país. A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vivian Mattos, destaca a autonomia das assembleias de trabalhadores para definir regras de cobrança. A contribuição, resultante de negociações coletivas, financia reajustes salariais e benefícios para toda a categoria. O MPT recebe denúncias de empresas que não repassam valores descontados, alegando pendências no STF. Empregadores também pressionam funcionários a se oporem à contribuição, configurando práticas antissindicais. O MPT espera mais casos e defende delimitações, como proibição de cobrança retroativa, limites para valores e proibição de interferência patronal. Centrais sindicais elaboraram termo de autorregulação em setembro de 2023 para evitar abusos. A PGR recorreu da decisão do STF para definir pontos específicos. O Dieese aponta que, em 2022, 65,5% de 32 mil acordos de trabalho incluíram cláusula de contribuição assistencial, indicando possíveis aumentos de sindicatos adotando a medida. Leia na íntegra: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/empresa-nao-pode-interferir-na-contribuicao-a-sindicato-diz-coordenadora-do-mpt/
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Juros rotativo de cartão de crédito limitado a 100%

Desde 3 de janeiro, o total dos juros do rotativo do cartão de crédito está limitado a 100% do valor da dívida. O exemplo é simples: caso uma dívida de R$ 100 no cartão de crédito não seja paga, o valor total dessa dívida, no crédito rotativo ou no parcelamento da fatura do cartão, não pode ser maior do que R$ 200 (100% da dívida inicial). Saiba mais acessando o site do Banco Central  
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Inflação da construção civil fecha 2021 em 18,65%, maior taxa em 9 anos

Acumulado no ano subiu 8,49 pontos percentuais em relação a 2020 (10,16%) e chegou à maior taxa na série histórica, iniciada em 2013. A inflação medida pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) foi de 0,52% em dezembro, 0,55 ponto percentual abaixo do mês anterior (1,07%) e menor índice de 2021. Já o acumulado no ano atingiu 18,65%, subindo 8,49 pontos percentuais em relação a 2020 (10,16%) e chegando à maior taxa na série histórica, iniciada em 2013. O custo nacional da construção por metro quadrado passou em dezembro para R$ 1.514,52, sendo R$ 910,06 relativos aos materiais e R$ 604,46 à mão de obra. Em novembro, o custo havia sido de R$ 1.506,76. A parcela dos materiais apresentou variação de 0,76%, registrando queda de 0,90 ponto percentual em relação ao mês anterior (1,66%). Considerando o índice de dezembro de 2020 (3,39%), observa-se queda ainda mais relevante, 2,63 pontos percentuais. Já a parcela da mão de obra, com taxa de 0,15%, e sem acordos coletivos registrados, manteve o patamar tanto na comparação com o mês anterior (0,18%) quanto a dezembro de 2020 (0,18%). O resultado acumulado no ano de 2021 registrou variação de 28,12% nos materiais, enquanto a parcela do custo referente aos gastos com mão de obra atingiu 6,78%. Em 2020, a parcela dos materiais fechou em 17,28% e a mão de obra, em 2,33%. Norte tem maior variação em dezembro e o Sul, a maior no ano Com alta na parcela dos materiais em todos os estados, a região Norte ficou com a maior variação regional em dezembro, 0,81%. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: Nordeste (0,66%), Sudeste (0,32%), Sul (0,53%) e Centro-Oeste (0,61%). O Sul teve o maior resultado no acumulado para o ano de 2021 (19,43%), seguido pelo Centro-Oeste (19,23%), Sudeste (19,11%), Nordeste (18,07%) e Norte (16,80%). Os custos regionais da construção em dezembro, por metro quadrado, foram: R$ 1.506,36 (Norte); R$ 1.418,32 (Nordeste); R$ 1.572,22 (Sudeste); R$ 1.594,85 (Sul) e R$ 1.503,31 (Centro-Oeste). Com alta na parcela dos materiais, Tocantins ficou com a maior taxa para o último mês do ano, 1,61%. No acumulado do ano, Mato Grosso do Sul foi o estado com a maior taxa, 24,47%, registrando, também, a maior taxa no acumulado da parcela dos materiais, 34,81%.   Fonte: Globo Link: Inflação da construção civil fecha 2021 em 18,65%, maior taxa em 9 anos | Economia | G1 (globo.com)
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O cenário da Construção Civil para 2022

O mercado imobiliário e a construção civil são dois segmentos que conseguiram continuar em alta mesmo durante a pior fase da pandemia do Covid-19. Para se ter uma ideia, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em 2020 as vendas de unidades residenciais novas cresceram 9,8% no Brasil. Para este ano, as previsões são de crescimento entre 5% e 10% diante de uma alta de 3% do PIB. Entretanto, alguns especialistas também acreditam que, nos próximos dois anos, o mercado não continuará nesse processo de crescimento. Acredito que, diante dos olhos dos especialistas, um dos maiores incentivos, inclusive em época de pandemia, é a viabilidade de crédito proporcionada pelo governo, que incentiva o mercado em taxas junto com os bancos. Neste cenário, sabemos que o mercado não terá crédito para sempre e talvez o crescimento se atenue um pouco. É importante entender que o mercado sempre se adapta. Pelo fato de que, daqui a dois anos, os bancos e o Governo não incentivarem mais as taxas, é provável que haja uma redução no mercado imobiliário em si, porque haverá menos oferta de crédito, menos construção e dinheiro no mercado para as pessoas financiarem imóveis. Porém, este é um olhar voltado mais para o mercado residencial. Quando paramos para falar de construção civil, estamos falando da área industrial e do varejo. Essas áreas nunca param, elas se adaptam. Em um cenário em que as indústrias e lojas não vão crescer, ao menos elas manterão o que tem ou renovarão, olhando para um prisma de melhorar pontos que possam viabilizar o crescimento dos lucros deles. Durante a pandemia, construtoras que trabalham viabilizando o mercado imobiliário através de financiamento do banco, continuaram trabalhando independente da pandemia. Já as construtoras que trabalham sob demanda sofreram, pois as empresas não sabiam para onde o mercado estava indo e cortaram investimento. Com uma visão de oferta de crédito reduzida, essa parte do setor começará a se adaptar e o mercado continuará girando. Talvez não com tanto crescimento, mas seguirá sem parar. O olhar do mercado para o futuro Apesar das retrações inevitáveis que aconteceram no mercado por conta da pandemia, as projeções são para que a construção civil tenha, em 2021, o maior crescimento do setor em oito anos. De acordo com o estudo Desempenho Econômico da Indústria da Construção do 2º Trimestre de 2021, realizado pela CBIC, a projeção de crescimento do setor neste ano subiu de 2,5% para 4%. Entretanto, é importante manter o olhar em algo que pode ser tanto positivo quanto negativo para o setor. Muitas pessoas seguraram os investimentos durante a pandemia e estão com demanda represada. Com isso, a vontade de investir e fazer novas possibilidades está alta. Depois de quase dois anos de pandemia, as pessoas estão se reestruturando e replanejando para começar a investir de volta. Estão começando a ter mais segurança, então as obras vão acontecer. Esse é o aspecto positivo do cenário para o futuro do mercado, mas também pode ser algo negativo. Durante a pandemia, a cadeia de produtos, insumos e equipamentos para a construção civil sofreu e ainda sofre muito com a falta de materiais. Se a demanda represada for solta de uma vez, a escassez de material pode ser uma das consequências. Infelizmente, é um setor que leva mais tempo para se recuperar. Além disso, um dos grandes desafios que o mercado deve se manter atento, é que a qualidade da mão de obra de construção civil é muito precária - as pessoas não estudam sobre e não são preparadas para a qualidade. Com o crescimento de obras, vai ser cada vez mais difícil encontrar uma mão de obra qualificada para trabalhar e garantir as entregas. Com a previsão de crescimento e novos investimentos para o mercado, a busca das construtoras é crescer cada vez mais junto ao mercado. Quando pensamos no futuro, a maior expectativa é se posicionar perante os grandes players como uma excelente alternativa para as adaptações de ambientes e para novas construções. Por isso, é importante trabalhar inúmeros procedimentos internos para fornecer a melhor estrutura para dar segurança às grandes empresas. É fundamental continuarmos olhando para as exigências das empresas, sempre entregando um padrão alto de qualidade de gestão, gerenciamento e entrega. A visão organizacional interna da construtora demonstra para os grandes players do mercado que é possível oferecer toda uma estrutura para que a obra aconteça no melhor dos procedimentos e com o máximo de segurança. *Victor Gomes é CEO da Expertise Engenharia Fonte: SEGS
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Sistema centraliza dados sobre investimentos em infraestrutura

Nova norma do Governo Federal estabelece que todas as informações sobre acompanhamento e monitoramento dos investimentos em projetos de infraestrutura com participação de recursos da União sejam registradas de forma centralizada em um sistema de informações específico, o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). Com a publicação no Diário Oficial da União do Decreto nº 10.496/2020, a partir de janeiro de 2021 só poderão ser realizados empenhos para ações de infraestrutura depois que for realizado o cadastramento e detalhamento de cada projeto no Cipi. O objetivo da medida é abarcar todos os projetos de investimento em infraestrutura, custeados com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, mas executadas de forma direta pela própria União ou por transferências para entes da Federação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil. De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, com essa transformação será possível uma padronização de informações de projetos de infraestrutura e acesso aos dados, além de facilitar uma visão geral do empreendimento. “O objetivo do cadastro é ter um identificador único para cada obra. Sabemos, por exemplo, que a construção de uma rodovia muitas vezes tem um trecho que é feito diretamente pelo Governo Federal, um outro que é feito por um convênio com o Estado, o terceiro trecho é feito com uma verba própria do Estado e muitas vezes não se tem essa visão única do empreendimento como um todo”, explicou. “O cadastro cria esse identificador, que passará a estar presente nos diversos sistemas que gerenciam as obras para que aquele empreendimento seja enxergado como um todo”, completou. Fonte da matéria: Sebrae inteligência setorial Data da matéria: 26 de outubro de 2020 Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/ZtFJ #sindicato #sindicalismo #sintracombauru #afsys_sindical #informacao #trabalhadores #sejasocio
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Projeto obriga contratação de seguro-garantia em licitações para obras

13/10/2020 | 16:50 - Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4598/20, que exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Conforme a proposta, o seguro deverá cobrir o valor integral do empreendimento e, caso a concessionária tenha o contrato rescindido, a seguradora deverá assumir a obra ou indenizar o poder público. Segundo o deputado Ney Leprevost (PSD-PR), autor do projeto, a medida visa replicar no Brasil a experiência dos contratos de performance bond, usados em obras federais nos Estados Unidos. Com este método, as construtoras têm que apresentar um seguro de 100% do valor do contrato e garantir a entrega da obra ao contratante. “O mecanismo proporciona credibilidade, confiança e seriedade na gestão de obras públicas, pois preza e zela pela transparência nos gastos do estado, preservando o interesse público”, diz Leprevost. A exigência do seguro-garantia deverá constar no edital de licitação e nos contratos para obras e serviços de engenharia. Além disso, o projeto de lei prevê que: o edital estabelecerá os requisitos e condições para que a seguradora assuma o empreendimento; o seguro-garantia continuará em vigor mesmo que a construtora não pague o prêmio nas datas convencionadas; e o projeto da obra ou serviço deverá fornecer todas as informações necessárias para que a seguradora possa avaliar a viabilidade e os riscos do contrato de seguro. (Com informações da Agência Câmara de Notícias) Fonte da matéria: aecweb Data da matéria: 13/10/2020 Link da matéria: https://n8qhg.app.goo.gl/c77s #sindicato #sindicalismo #sintracombauru #afsys_sindical #informacao #trabalhadores #sejasocio
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Como preparar sua equipe para implementar novas tecnologias no canteiro de obras?

O setor da construção civil ainda está se adaptando a novas tecnologias e tendências que estão surgindo no mercado. Por isso, muitos dos trabalhos realizados no canteiro de obras ainda são feitos manualmente e do mesmo jeito que eram feitos no século passado, e ainda enfrenta pouca produtividade e muito desperdício. Para resolver isso, é necessário que as empresas incentivem e implementem novas tecnologias nas construções. Entenda como fazer isso neste artigo! Obstáculos na implementação de tecnologias no canteiro Os profissionais, podem passar por resistência em aceitar mudanças e a modernização das suas funções. Isso porque eles se acostumaram e se acomodaram a fazer as coisas do jeito que sempre fizeram. Mas, construir da maneira tradicional nem sempre é o melhor jeito. Por isso, é importante que as empresas sigam o caminho correto para fazer a equipe aceitar a implementação de novas tecnologias. Para se manter competitiva e obter melhores resultados, as empresas da construção civil podem adotar soluções tecnológicas, como softwares especializados para os diversos processos construtivos do canteiro de obras. Com esses sistemas, é possível:aumentar: O rendimento dos profissionais; A qualidade dos serviços prestados; O lucro gerado das construções. Além disso, quando adotado um gerenciamento tecnológico funcional, integrado e acessível, o controle do processo construtivo e insumos no canteiro de obras se torna mais eficiente. Essas soluções minimizam a chance de erros na coleta e cálculo das informações e diminuem a chance de perda delas através do salvamento na nuvem. Novas tecnologias no canteiro de obras: como preparar a equipe para as mudanças? É possível seguir alguns passos para preparar a equipe de profissionais que vai ter sua rotina impactada com a implementação de novas tecnologias. Se realizados de forma correta, as chances de aceitação aumentam. Nenhuma decisão ou mudança deve ser tomada sem que haja comunicaçãoe treinamento. É preciso, também, escolher a melhor tecnologia para as necessidades de cada empresa. Comunicação e tomada de decisões conjuntas Em praticamente todos os aspectos da vida, tanto pessoal quanto profissional, a comunicação é o melhor meio de resolver os problemas. Por isso, não é diferente na hora de implementar novas tecnologias nas construtoras. É crucial conversar e consultar os profissionais envolvidos para chegar a um consenso sobre a melhor decisão a ser tomada. Para diminuir a resistência dos profissionais, os líderes precisam explicar todas as opções disponíveis, as mudanças que causariam, os benefícios que poderiam ser obtidos e os desafios da adoção de uma solução tecnológica. Vender a visão de melhoria e dos lucros, de qualidade construtiva e pessoais, é a melhor maneira de fazer com a equipe entenda e esteja disposta a aceitar as mudanças. Além disso, os gestores precisam estar dispostos a esclarecer as dúvidas que possam surgir e ouvir as sugestões dos profissionais da equipe. Dessa forma, é garantido que as decisões tomadas serão acordadas por todos, para que não haja uma falta de transparência e nem maus entendidos no futuro. Invista em um treinamento adequado Um erro comum é investir muito na hora de adotar novas tecnologias no canteiro de obras e pouco, ou quase nada, no treinamento dos profissionais que vão utilizá-las. Isso pode gerar o efeito oposto ao desejado, tornando o trabalho menos produtivo e aumentando a insatisfação dos colaboradores. Seja qual for a solução tecnológica implementada, o treinamento precisa ser levado em conta e feito corretamente, de preferência com antecedência. Assim, os profissionais vão aprender a utilizar as ferramentas da melhor maneira, tirar dúvidas, pois cada um no seu próprio tempo. evitando um subaproveitamento e também erros que podem ser ocasionados por um mau uso das novas tecnologias. O treinamento é, também, uma boa maneira de fazer a equipe perceber que a adoção de soluções tecnológicas não significa que os profissionais vão se tornar obsoletos. Pelo contrário, vão poder automatizar os processos manuais e poder realizar suas tarefas com maior produtividade e qualidade. Escolha a melhor tecnologia para sua empresa Cada software é diferente e especializado para uma etapa específica da construção, alguns até em mais de uma. Por isso, o importante é avaliar as prioridades e necessidades da empresa, escolhendo a solução tecnológica que melhor se adapte. Se o negócio é exclusivamente de orçamento de obras, por exemplo, o ideal é procurar um software que trabalhe só com isso e seja especializado na área. De maneira geral, um software será eficiente se apresentar algumas funcionalidades, como: Centralização das informações, gerando uma maior organização e facilidade de utilização dos dados. Acompanhamento de métricas, apresentando os resultados de maneira clara. Assim, a gestão de obras se torna muito mais eficiente e precisa, dando a oportunidade de poder entender o que precisa ser melhorado, em quais etapas os gastos são maiores ou em quais delas a produtividade é menor, por exemplo. Integra diversas áreas e equipes, bem como, conversa com outros sistemas já implantados na empresa, como ERP por exemplo. Assim garante a unificação de informações para o sucesso e entregas da empresa. Com uma comunicação clara e transparente, o treinamento correto e a escolha do software adequado, os profissionais da construção civil vão ter uma maior facilidade em aceitar a implementação de novas tecnologias. Além disso, as empresas vão conseguir aumentar significativamente sua produtividade, a qualidade dos serviços e, em alguns casos, aumentar seus lucros. Adote novas tecnologias na sua construção e não fique para trás! Investir em uma solução tecnológica pode parecer um risco, ainda mais levando em consideração a resistência dos profissionais. Mas desde que seguidos os passos corretos, os benefícios irão recompensar todo o tempo e dinheiro investidos. Mais produtividade e menos desperdício no canteiro de obras podem se tornar rotina, além de aumentar a satisfação e o engajamento dos colaboradores. As mudanças devem ser feitas de forma planejada e pensada, ocorrendo de maneira mais natural possível, gerando resultados positivos para todos os envolvidos. Assim, a realidade tecnológica no setor da construção civil pode se tornar outra, caminhando para o futuro junto às demais áreas do mercado. Fonte da matéria: mobussconstrucao. Data da matéria: 24 DE SETEMBRO DE 2020 Leia na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/hhjX #sindicato #sindicalismo #sintracombauru #afsys_sindical #informacao #trabalhadores #sejasocio
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